Para maternidades e profissionais de saúde: doula Katerina

Quem é a Katerina?

A Katerina é doula e educadora perinatal e vive e trabalha em Florianópolis. Concluiu o Curso de Doula e Educadora Perinatal (Ama Nascer, 60 horas, outubro de 2025) e fala russo e português. Acompanha famílias que falam russo: apoia a parturiente durante o trabalho de parto e, quando a paciente e a equipe não têm um idioma em comum, ajuda os dois lados a se entenderem. É apoio à comunicação, e não tradução oficial de documentos.

A Katerina não é médica, enfermeira obstetra nem profissional de enfermagem. Mais sobre ela: “Sobre a Katerina”.

O que a doula faz?

A lei define a doula como a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante o ciclo gravídico-puerperal e, especialmente, durante o parto (Lei nº 15.381/2026, art. 2º). Entre as atribuições previstas (art. 4º):

• incentivar e facilitar que a gestante busque informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas;
• incentivar a gestante a procurar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal;
• orientar e apoiar a gestante durante todo o trabalho de parto, inclusive na escolha das posições mais confortáveis;
• informar sobre métodos não farmacológicos de alívio da dor e utilizá-los: massagens, banhos mornos e compressas mornas;
• ajudar com técnicas de respiração e vocalização;
• colaborar para manter um ambiente tranquilo, acolhedor e com privacidade;
• estimular a presença e a participação do acompanhante escolhido pela gestante;
• orientar e apoiar os cuidados com o recém-nascido e a amamentação.

O que a doula não faz?

É vedado à doula utilizar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde (Lei nº 15.381/2026, art. 4º, parágrafo único). A lei de Santa Catarina também veda à doula procedimentos médicos, clínicos e de enfermagem (Lei SC nº 16.869/2016, art. 2º).

A presença da doula não substitui o acompanhante (Lei SC, art. 1º, § 2º; Lei nº 15.381, art. 6º, § 1º): o direito da mulher a acompanhante de sua livre escolha é assegurado à parte, no art. 19-J da Lei nº 8.080/1990, na redação da Lei nº 14.737/2023.

A doula também não substitui o trabalho da equipe de saúde (Lei nº 15.381, art. 6º, § 5º). As decisões sobre a assistência são da equipe da instituição.

Como funciona a admissão na instituição?

A Lei de Santa Catarina nº 16.869/2016 obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, a permitir a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. A presença da doula não gera ônus nem vínculo empregatício com o estabelecimento (art. 1º). A lei define a doula como acompanhante de parto escolhida livremente pela gestante ou parturiente, que presta suporte contínuo e fez curso para essa finalidade (§ 1º, Classificação Brasileira de Ocupações, CBO 3221-35).

Cada estabelecimento define a sua forma de admissão, respeitados preceitos éticos, de competência e as normas internas de funcionamento. A lei prevê que a doula apresente estes documentos (art. 1º, § 3º):

A Lei federal nº 15.381/2026, em vigor desde 9 de abril de 2026, assegura a presença da doula nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos congêneres das redes pública e privada, desde que solicitada pela gestante (art. 6º), veda a cobrança de taxa adicional vinculada à presença da doula durante o trabalho de parto (art. 6º, § 2º) e não impõe ao estabelecimento obrigações como remuneração ou vínculo empregatício (art. 6º, § 3º). Os requisitos de formação das doulas são tratados à parte na lei (art. 3º).

O que a Katerina pede à instituição

• informar o procedimento de admissão de doulas: a quem e em que formato entregar os documentos e com quanta antecedência do parto;
• indicar uma pessoa de contato ou um e-mail para combinar tudo previamente;
• enviar com antecedência as normas internas sobre a presença da doula, inclusive no centro cirúrgico e na UTI, caso existam.

O que não garantimos

Esta página não promete a admissão em nenhuma instituição específica e não substitui as normas internas nem as decisões da equipe de saúde. A lei estabelece o marco geral, e cada instituição define o seu procedimento de admissão.

Quando é preciso um advogado

Se a admissão for contestada, ou se houver conflito sobre responsabilidades das partes, pagamentos ou vínculo trabalhista, é necessário consultar um advogado ou recorrer ao órgão competente: esta página não os substitui.

Leia também

Como funciona o acompanhamento: “Acompanhamento de parto”. Sobre as maternidades de Florianópolis: “Maternidades de Florianópolis”. Para as futuras mães, há o artigo “Direitos da parturiente e da doula no Brasil”.