Perguntas frequentes

Sim: pela Constituição (art. 12, I, “a”), a criança nascida no Brasil é brasileira nata, mesmo que os pais sejam estrangeiros. Exceção: os pais estarem no país a serviço de seu Estado.

A nacionalidade decorre do fato do nascimento, e a certidão de nascimento a comprova. Se a criança terá também a nacionalidade do país dos pais, isso é definido pela lei desse país: confirme no consulado.

O genitor de uma criança brasileira pode pedir autorização de residência por reunião familiar (Lei 13.445/2017, art. 37, II; Decreto 9.199/2017, art. 153, III). A lista do Ministério da Justiça inclui uma declaração, sob as penas da lei, de que a criança brasileira reside no Brasil; por isso o pedido é voltado a quem permanece no país com ela. O pedido é feito à Polícia Federal; depois da aprovação, emite-se a CRNM (carteira de migrante).

Prazo oficial de referência para a análise: até 180 dias (segundo o gov.br; a página do Ministério da Justiça indica 130 a 180 dias). A decisão é dos órgãos públicos, por isso não se pode prometer resultado nem prazo. As taxas estão na página do serviço no gov.br e na tabela “Do que se compõe o custo” da página “Quanto custa”.

Os pais de uma criança brasileira podem pedir a naturalização ordinária: o prazo mínimo de residência cai de 4 anos para 1 ano (Lei 13.445/2017, arts. 65 e 66, II). Conta a residência por prazo indeterminado (Decreto 9.199, art. 221), e o período deve ser imediatamente anterior ao pedido (art. 233, § 1º). O prazo da autorização (determinado ou indeterminado) é indicado pela Polícia Federal; confirme antes qual prazo é concedido com base em filho brasileiro, pois dele depende o início da contagem do ano.

Também são necessários comprovante de português (por exemplo, o Celpe-Bras), atestado de antecedentes criminais e outros documentos da lista do Ministério da Justiça. Prazo oficial de referência: até 180 dias; a decisão é do Ministério da Justiça, e o resultado e os prazos não são conhecidos de antemão.

Viagens curtas são possíveis: saídas esporádicas não interrompem o prazo de residência. O critério: menos de 90 dias por ano, com limite total de 12 meses (Portaria do Ministério da Justiça 623/2020, art. 51; Decreto 9.199, art. 233, § 2º). Para os pais de criança brasileira o prazo é de 1 ano, por isso o limite de 90 dias importa.

Ausência prolongada é arriscada: permanecer fora do país por mais de dois anos sem justificativa pode levar à perda da autorização de residência (art. 135, III), e o prazo para a naturalização deve ser imediatamente anterior ao pedido. Se planeja se ausentar por meses ou anos, confirme antes as regras com a Polícia Federal ou com um advogado.

Isso é definido pela lei do seu país. Para cidadãos da Rússia, a notificação sobre a obtenção de outra cidadania, de autorização de residência ou de outro documento que confirme o direito de residência permanente em outro país deve ser feita em até 60 dias corridos a partir da data da obtenção (art. 11, parte 6, da Lei nº 138-FZ). Ela é entregue ao MVD da Rússia ou, no exterior, ao consulado; pelo filho, a notificação é feita por seu representante legal (partes 2 e 4).

Em outros países as regras são diferentes, e a dupla cidadania não é admitida em todos. As condições para reconhecer a criança como cidadã do seu país também são definidas pela lei dele: confirme no consulado. O site não traz pareceres jurídicos sobre o direito de outros países. Como a lei se aplica ao seu caso, confirme no MVD da Rússia ou no consulado.

O nascimento é registrado no cartório. São necessários a Declaração de Nascido Vivo (DNV, emitida pela maternidade) e os documentos dos pais. O primeiro registro e a primeira via da certidão não têm cobrança (Lei 9.534/1997); as vias seguintes são pagas, salvo para quem é reconhecidamente pobre. O CPF é obrigatoriamente incluído na certidão (Código Nacional de Normas do CNJ, art. 477).

Em maternidades com unidade interligada de registro, a mãe sai já com a certidão (Código Nacional de Normas do CNJ, art. 445). A maternidade pública Carmela Dutra informa que o cartório funciona nela em dias úteis, das 9h às 16h; em outras maternidades, o procedimento é próprio. Para usar o documento no exterior, será preciso a apostila (selo que permite o reconhecimento do documento fora do país).

São necessários: certidão de nascimento, CPF (em geral já consta na certidão) e atendimento presencial na Polícia Federal, obrigatório também para crianças. O CPF é exigido de todo solicitante, inclusive crianças (Lei 14.534/2023). Para menores de 12 anos, a certidão substitui o documento de identidade; para menores de 5 anos, é preciso foto 5×7.

Se apenas um dos pais comparece, é necessária a autorização do outro: assinatura em formulário com firma reconhecida em cartório (no exterior, com apostila) ou procuração. Procuração em outro idioma deve ser traduzida por tradutor público. Referência da Polícia Federal para a entrega: 6 a 10 dias úteis após o atendimento; o passaporte deve ser retirado em até 90 dias. A lista exata de documentos é gerada no gov.br para o seu caso; o valor da taxa está na tabela “Do que se compõe o custo” da página “Quanto custa”.

A certidão de nascimento brasileira pode ser usada no exterior depois de apostilada: Brasil e Rússia são partes da Convenção da Haia sobre a Apostila (em vigor desde 14 de agosto de 2016 e 31 de maio de 1992, respectivamente, segundo a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado). A apostila é emitida por cartório autorizado; o custo equivale ao da procuração sem valor declarado e varia por estado (CNJ, Resolução 228/2016, art. 18).

A tradução e a forma de reconhecimento do documento são definidas pelo país de destino; para a Rússia, vale confirmar os requisitos antecipadamente no consulado.

A primeira consulta de pré-natal é feita na UBS, a unidade de saúde do bairro (em Florianópolis, chamada de Centro de Saúde). A maternidade pública Carmela Dutra informa que, na própria maternidade, o acompanhamento só é feito em gestações de alto risco, por encaminhamento.

Para a maternidade, leve documento com foto, Cartão SUS, caderneta ou diário do pré-natal e resultados de exames. Essa é a lista da Carmela Dutra; em outras instituições pode ser diferente. O que é aceito de estrangeiros no cadastro do Cartão SUS, confirme na sua UBS: o procedimento depende do município.

A nacionalidade por nascimento é assegurada pela Constituição (art. 12), enquanto taxas, prazos e listas de documentos são definidos por leis e portarias, que mudam com mais frequência. Por isso, as respostas e tabelas do site trazem datas de verificação e links para as fontes: antes de entregar documentos, confira-os nas páginas oficiais.

Não se pode prometer de antemão que as regras não vão mudar. Se as condições mudarem, as páginas receberão uma nova data de verificação. O que isso significa no seu caso, confirme nos órgãos públicos ou com um advogado: as decisões sobre documentos são deles.

Sim, a lei não proíbe uma estrangeira de dar à luz no Brasil. Pela Constituição (art. 12, I, “a”), a criança nascida no país é brasileira nata, exceto se os pais estiverem no Brasil a serviço de seu país. O acesso ao SUS se baseia no princípio da universalidade (Constituição, art. 196); para turistas, a forma de admissão é definida pela instituição, e não se deve contar com vaga de antemão.

Outra questão é a entrada: quem decide na fronteira é a Polícia Federal, e o resultado não está definido de antemão. Os procedimentos das maternidades e as condições das clínicas particulares variam, por isso vale conferir os passos importantes em fontes oficiais. Esta é uma informação de referência, não consultoria jurídica.

As maternidades públicas (SUS) não cobram da paciente. A maternidade onde ocorrerá o parto geralmente é indicada pelo sistema, e cada uma tem seu procedimento: no HU-UFSC, pela carta de serviços (edição de 2024), é preciso encaminhamento ou território de referência; na Carmela Dutra, a urgência funciona 24 horas, com atendimento após a triagem (avaliação da urgência). Nas clínicas particulares, as condições e o custo são fixados em contrato com a clínica e a equipe médica, e a equipe também define a abordagem do parto.

Não existe uma opção “certa”: a escolha depende da saúde, do orçamento e das expectativas. A Katerina respeita qualquer escolha da família e ajuda a descobrir antes como funciona a instituição: se a doula pode entrar, como é o cadastro, quais as regras para acompanhantes.

Em geral, não: no SUS, quem define a maternidade é o sistema. Toda gestante tem direito de saber com antecedência onde será o parto e para onde será encaminhada em caso de complicações, e de ser vinculada a essa maternidade; a vinculação ocorre ao iniciar o pré-natal, e a maternidade deve ser adequada ao nível de risco (Lei 11.634/2007, art. 1º).

Na prática, o endereço pesa muito: por exemplo, ao HU-UFSC estão vinculados 18 Centros de Saúde (lista na carta de serviços do hospital, de 2024). No caminho particular, a família escolhe a maternidade por contrato. Pergunte no seu Centro de Saúde: “Em qual maternidade vou ter meu bebê?”.

Sim. A mulher tem direito de estar em consultas, exames e procedimentos, inclusive no parto, em estabelecimentos públicos e privados, com acompanhante maior de idade de sua escolha (Lei 8.080/1990, a lei do SUS, art. 19-J, na redação da Lei 14.737/2023; antes, o direito a acompanhante no parto no SUS foi assegurado pela Lei 11.108/2005).

No centro cirúrgico e na UTI, pode haver restrições justificadas: então só é admitido acompanhante que seja profissional de saúde. A doula não substitui o acompanhante: é um direito distinto.

Pela lei, sim: em Santa Catarina, as maternidades públicas e privadas são obrigadas a permitir a presença da doula a pedido da parturiente (Lei SC 16.869/2016, art. 1º); a lei federal da profissão de doula (Lei 15.381/2026, art. 6º) também confirma a presença da doula no parto nas duas redes. A admissão depende dos documentos que a instituição pede à doula.

Cada instituição define o procedimento: em geral, são necessários carta de apresentação, documento com foto, descrição dos procedimentos e técnicas e termo de autorização da gestante; o HU-UFSC, por exemplo, exige cadastro prévio da doula. A doula não realiza procedimentos médicos.

A cesariana é muito frequente no Brasil. Em sua declaração de 2015, a OMS observa que, quando a taxa de cesarianas na população sobe até cerca de 10%, as mortes de mães e recém-nascidos diminuem, e acima de 10% não há evidência de redução adicional.

É possível escolher, com ressalvas. Pelas regras do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM 2.284/2020), em situações eletivas a mulher pode optar pela cesariana: com risco habitual, não antes de 39 semanas completas, após informação detalhada sobre os riscos e com termo de consentimento escrito; o médico pode recusar e encaminhar a um colega. No SUS, o tipo de parto é definido após avaliação médica: a maternidade Carmela Dutra, por exemplo, informa que não faz cesarianas por agendamento. O tipo de parto é decidido pela mulher junto com o médico; a doula não toma essa decisão.

Depende da instituição e do estado da parturiente. A maternidade pública Carmela Dutra informa que há analgesia no parto, mas nem todas a usam: existem muitas formas não farmacológicas de aliviar a dor. Em outras maternidades e em clínicas particulares, as regras e a disponibilidade podem ser diferentes.

O método de alívio da dor é decidido junto com o médico: vale incluir a pergunta no plano de parto e conversar sobre ela na consulta. A Katerina ajuda a fazer perguntas e a entender as respostas, mas não toma decisões médicas.

Médicos e enfermeiras obstetras respondem pela assistência médica; a doula, pelo apoio físico, informacional e emocional (Lei 15.381/2026, arts. 2º e 4º). Ela sugere formas de aliviar as contrações, ajuda a respirar, a manter a calma e a entender o que está acontecendo.

A doula não realiza procedimentos médicos, não administra medicamentos e não interfere nos procedimentos técnicos da equipe de saúde (art. 4º, parágrafo único). A Katerina também traduz e ajuda a fazer perguntas. O médico trata; a doula apoia e traduz.

Sim, a Katerina ajuda com a amamentação como doula: informa e apoia. A lei da profissão de doula inclui entre as atribuições orientar e apoiar os cuidados com o recém-nascido e a amamentação (Lei 15.381/2026, art. 4º, IX). Esse apoio faz parte dos pacotes com encontros pós-parto.

Não é consulta médica. Em caso de dor, rachaduras, febre ou preocupação com o peso e o estado do bebê, procure um médico ou a maternidade; se houver risco de vida, ligue para o SAMU: 192.

A ordem típica é esta. Primeiro, receba na maternidade a Declaração de Nascido Vivo (DNV). Depois, registre o nascimento no cartório: o primeiro registro e a primeira via saem sem cobrança. Em seguida, confira o CPF do bebê na certidão: ele é incluído no registro e, se não houver número, é emitido à parte. O CPF é necessário para o passaporte, solicitado à Polícia Federal. Se pretendem ficar, os pais precisam pedir autorização de residência.

Prazos e condições mudam: veja os atuais no gov.br. Mais detalhes: a seção “Caminho da família” e a página “Documentos do recém-nascido”.

A decisão sobre a admissão na fronteira é da Polícia Federal e é individual. Pela lei, a entrada pode ser impedida após entrevista individual e por ato fundamentado, por exemplo, se a razão da viagem não condiz com o visto ou com o motivo alegado para a isenção de visto (Lei 13.445/2017, art. 45, VII).

Não se pode prometer de antemão que a pessoa será admitida, e a Katerina não ajuda a ocultar o motivo da viagem. Informações atuais, com data, estão na página “O que saber em 2026”. Antes de viajar, vale consultar um advogado especializado em direito migratório.

Não há prazo padrão: ele depende do bem-estar, das orientações do médico que acompanha, das regras da companhia aérea e dos seus planos. O sobreaviso é o período em que a Katerina está disponível e pronta para ir quando o parto começar; em geral, ele começa na 33ª semana, e o prazo é combinado.

Quanto tempo ficar depois do parto depende do estado da mãe e do bebê, da fila de atendimento na Polícia Federal e dos seus objetivos (só o passaporte do bebê ou também a autorização de residência). Na primeira conversa, dá para conversar sobre as referências.

Para a paciente do SUS, o parto não é cobrado: a maternidade pública estadual de Santa Catarina (Carmela Dutra) informa expressamente que não há pagamento pela assistência pelo SUS. O SUS se baseia no princípio do acesso universal (Constituição, art. 196).

A Lei de Migração assegura ao “migrante” acesso à saúde sem discriminação por nacionalidade e condição migratória (Lei 13.445/2017, art. 4º, VIII). Mas o parágrafo que estendia esses direitos aos visitantes de curta duração foi vetado (art. 4º, § 4º). Para turistas e outros não residentes, fila, encaminhamentos e regras de admissão são definidos pelo município e pelo hospital, por isso não se pode contar de antemão nem com vaga nem com parto sem custo. Confirme na UBS (unidade de saúde do bairro) e na maternidade. Em clínicas particulares, o parto é pago por contrato.

Não há um valor padrão: no SUS a paciente não paga pelo parto (a admissão depende da instituição), e na clínica particular o preço é definido pelo contrato com a clínica e a equipe médica. Acompanhamento, passagem aérea, moradia, alimentação, taxas dos órgãos públicos (passaporte do bebê, autorização de residência), apostilamento e traduções são pagos à parte.

O acompanhamento da Katerina se divide em quatro pacotes; o que inclui, o que não inclui e quem faz está na página “Serviços e valores”. Os valores, com data e fontes, estão na página “Quanto custa”, na tabela “Do que se compõe o custo”; números da mídia e de grupos de conversa não são usados.

São pagos à parte, salvo indicação diferente no pacote: clínica particular, taxas dos órgãos públicos, passagem aérea e moradia. O que o acompanhamento inclui e o que é pago à parte fica registrado em contrato.

As condições de reembolso dependem do contrato e do pacote: confirme-as antes de assinar e peça para ver a cláusula correspondente. A Katerina não pode prometer que a entrada no país será aprovada nem que o parto seguirá o plano, por isso convém conversar sobre esses casos com antecedência.

Em emergência, ligue para o SAMU: 192 ou vá ao hospital mais próximo. O SAMU funciona 24 horas, e a ligação de telefone fixo ou celular não é cobrada (dados do Ministério da Saúde). A Katerina é doula, não médica: ela apoia e ajuda na comunicação, mas não faz diagnósticos nem substitui o atendimento médico.

Combine antes com o médico que acompanha para onde ir quando o parto começar, e tenha à mão documentos, Cartão SUS e caderneta da gestante.

A Katerina não é médica nem advogada. A lei veda à doula realizar procedimentos médicos, fisioterápicos e de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde (Lei 15.381/2026, art. 4º, parágrafo único; Lei SC 16.869/2016, art. 2º); diagnósticos e tratamento ficam com o médico. Ela não emite pareceres jurídicos, não toma decisões dos órgãos públicos e não promete resultados: nem cidadania, nem prazos, nem um tipo específico de parto.

Ela também não ajuda a ocultar o motivo da viagem e não publica histórias de famílias sem o consentimento por escrito delas.

A Katerina acompanha partos na maternidade (hospital). A doula não faz o parto e não substitui o médico nem a enfermeira obstetra; a decisão sobre o local do parto cabe à família e à equipe médica. Se você considera o parto domiciliar, converse sobre os riscos e as condições legais com o médico que a acompanha, e não só com a doula.

Para o parto no hospital, a Katerina ajuda a montar o plano com antecedência e a preparar as perguntas aos médicos.

A Katerina é responsável pela preparação para o parto, pelo acompanhamento na maternidade, pela tradução e pelo apoio nas primeiras semanas. As tarefas de organização (recepção no aeroporto, busca de moradia, aluguel de carro) entram só no pacote ampliado; quem exatamente as executa pode ser esclarecido na primeira conversa.

O conteúdo do pacote é fixado em contrato: confira-o com a descrição do pacote escolhido e tire dúvidas antes de assinar.

A Katerina fala português: ela traduz nas consultas e na maternidade, ajuda a fazer perguntas e a entender as respostas. Traduz como doula, e não como tradutora pública: as traduções oficiais de documentos são feitas por tradutores públicos.

Algumas frases principais para o parto, com tradução, estão reunidas na página “Português para o parto”. Pedir que repitam ou falem mais devagar é normal.

A Katerina é doula e educadora perinatal, mãe de quatro filhos; três deles nasceram na Ilha de Santa Catarina. Ela tem certificado de participação no Curso de Doula e Educadora Perinatal (organizado pela Ama Nascer, em Florianópolis, de 6 a 12 de outubro de 2025, 60 horas-aula). A cópia do documento não é publicada no site.

Mais detalhes na página “Sobre a Katerina”. Perguntas sobre experiência, documentos e depoimentos podem ser feitas direto na primeira conversa: é uma pergunta comum.

Primeira conversa: 20 minutos, sem compromisso. Conte onde você está, em que semana da gestação e o que mais preocupa: a Katerina responde às perguntas e indica por onde começar e qual formato de acompanhamento pode servir.

O contato pode ser pelo WhatsApp, e-mail ou pelo formulário do site. A decisão sobre o acompanhamento e o contrato são etapas separadas, depois da conversa.

A área principal de atuação é Florianópolis e arredores. A possibilidade de ir a outra cidade deve ser conversada antes de qualquer combinado.

A lista de maternidades e as regras de admissão de doulas estão na página “Maternidades de Florianópolis”.