Aviso legal

Informação médica

As informações do site são educativas e de referência. Elas não substituem a consulta com um médico, obstetra ou neonatologista. A Katerina é doula e educadora perinatal: não é médica, não faz diagnósticos, não indica tratamentos e não realiza procedimentos médicos (Lei nº 15.381/2026, art. 4º; Lei SC nº 16.869/2016, art. 2º). A ajuda com a amamentação consiste em apoio e informação, e, havendo sintomas, é preciso procurar um médico. Em caso de emergência, ligue para o SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência do Brasil), no número 192, ou vá à maternidade mais próxima.

Informação jurídica e migratória

Não somos um escritório de advocacia e não emitimos pareceres jurídicos. As informações sobre cidadania, autorização de residência e documentos são apresentadas de forma geral, na data de verificação, com links para fontes oficiais.

Leis, taxas e prazos mudam, e a decisão sobre cada pedido cabe aos órgãos públicos: Polícia Federal, Ministério da Justiça, cartórios e consulados. Não garantimos resultados.

Para avaliar a sua situação, procure um advogado ou o órgão competente. A informação geral descreve o caso típico, e o seu pode ser diferente, por exemplo, por causa de dupla cidadania, de condenação anterior ou de documentos fora do padrão.

As regras de cidadania do seu país, inclusive se a dupla cidadania é admitida e a obrigação de comunicar uma autorização de residência ou a cidadania de outro país, são definidas pela lei desse país.

Valores

Os valores valem para a data indicada ao lado e podem mudar. O contrato fixa o conteúdo final dos serviços. Taxas dos órgãos públicos e o custo de serviços médicos não estão incluídos no valor, salvo indicação em contrário.

Histórias e depoimentos

Os depoimentos refletem a experiência pessoal de cada família, são publicados com o consentimento dela e não prometem o mesmo resultado.

O que não fazemos

• Não prometemos cidadania, passaporte, autorização de residência nem os prazos para obtê-los: a decisão é do Estado.
• Não damos orientações médicas, como a forma de alimentar o bebê, o momento do banho ou qual intervenção recusar, e não indicamos medicamentos. Essas questões são do médico.
• Não prometemos vaga em uma maternidade específica, a participação de um determinado médico nem um determinado rumo do parto.
• Não nos apresentamos como representantes de órgãos públicos, hospitais ou consulados.
• Não publicamos histórias, nomes, rostos, documentos nem fotos de clientes e crianças sem consentimento por escrito.

Projeto independente

O site não tem ligação com órgãos públicos, com a Polícia Federal, com hospitais nem com consulados e não fala em nome deles. Os nomes de maternidades e órgãos aparecem como informação de referência, e não como publicidade ou parceria.

Como trabalhamos com fontes e datas?

Nas páginas sobre direito, documentos, medicina e valores, indicamos quando e com base em quais fontes o texto foi conferido:

• Verificado: a data em que o texto foi conferido com as fontes.
• Válido até: a data a partir da qual a página precisa ser verificada de novo. Para materiais jurídicos, são 90 dias; para os médicos, 180.
• Fontes: os textos de leis e as páginas oficiais em que o texto se baseia.
• Quem verificou: o nome do especialista, se o material foi revisado por um especialista externo. Se esse campo não existe, não houve essa revisão.

Informações que não conseguimos confirmar na fonte primária não são publicadas ou são marcadas como não confirmadas.

Como avisar sobre um erro?

Se você encontrou uma imprecisão ou uma regra desatualizada, escreva pela página “Contato” e anexe o link da fonte, se houver. A página corrigida é publicada com uma nova data de verificação.

O que fazer em uma emergência?

O SAMU 192 funciona 24 horas, e a ligação não é cobrada. Ligue em situações que ameaçam a vida, inclusive em partos com risco de vida para a mãe ou para o feto (conforme a lista do Ministério da Saúde). Em caso de sintomas preocupantes na gestação, procure o seu Centro de Saúde ou a maternidade à qual você está vinculada.